É o ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, dirigida à produção de bens e serviços que conduzam a resultados patrimoniais e lucrativos, e que exercem com racionalidade própria de “atividade empresaria”.
Na assessoria e consultoria jurídica em transações comerciais, a fim de coordenar as exigências administrativas das empresas à luz da legislação vigente. Além disso, o escritório também auxilia empresas em alterações estatutárias, fusões e incorporações.